Leopoldina aprova lei que proíbe apoio a eventos culturais com práticas discriminatórias

A Prefeitura de Leopoldina sancionou, no último dia 8 de setembro, a Lei nº 4.885/2025, que estabelece restrições ao apoio e financiamento de eventos culturais que promovam práticas discriminatórias no município.

De acordo com o texto, ficam proibidos o custeio e o incentivo, por parte do Poder Público, a paradas, shows, apresentações e demais manifestações culturais que contenham elementos de discriminação.

A legislação considera práticas discriminatórias aquelas que promovem racismo, machismo e LGBTfobia, seja por meio de estereótipos ou ridicularização desses grupos, incluindo o uso de símbolos ofensivos ou violentos, conforme previsto no Código Penal e em legislações complementares.

A nova norma se aplica a todas as iniciativas que recebam recursos públicos municipais, seja de forma total ou parcial.

Com a medida, o município reforça a intenção de assegurar que investimentos culturais estejam alinhados ao respeito e à promoção da diversidade, sem espaço para atitudes que incentivem preconceito e violência simbólica.