Vereador Didi da Elétrica questiona manutenção de mata-burros em Leopoldina

Leopoldina, 26 de junho de 2023 - O Vereador Didi da Elétrica (PODEMOS) apresentou o Requerimento nº 51/2023, solicitando esclarecimentos sobre a manutenção, reparos e novas instalações de mata-burros no município de Leopoldina, assim como possíveis mudanças na legislação referente a essas estruturas.

A iniciativa do vereador surgiu após receber diversas cobranças de sitiantes locais, que expressaram preocupações com as condições atuais dos mata-burros existentes no município. Os mata-burros são estruturas utilizadas em áreas rurais para permitir a passagem de veículos enquanto evitam a entrada de animais, como gado, em determinadas áreas.

O requerimento apresentado pelo Vereador Didi da Elétrica baseia-se nos dispositivos legais, incluindo o artigo 74, § único, III da Lei Orgânica Municipal e os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, que conferem ao vereador a prerrogativa de solicitar informações ao Poder Executivo Municipal.

No requerimento, o vereador solicita ao Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz que forneça informações detalhadas sobre a forma como está sendo realizada a manutenção, os reparos e as novas instalações de mata-burros no município de Leopoldina. Além disso, questiona se houve alguma modificação na legislação relacionada a essas estruturas.

A necessidade de esclarecer esses pontos se fundamenta na importância da segurança e da adequada manutenção dos mata-burros. Essas estruturas desempenham um papel fundamental nas áreas rurais, permitindo o tráfego de veículos sem prejudicar o fluxo de animais. Portanto, é essencial que estejam em bom estado de conservação e cumpram as normas vigentes.

A expectativa é de que a Administração Municipal, em resposta ao requerimento do vereador, apresente informações detalhadas sobre as práticas adotadas na manutenção e na realização de reparos e novas instalações de mata-burros. Além disso, espera-se esclarecimentos sobre possíveis alterações na legislação que regula essas estruturas.

Os esclarecimentos solicitados pelo vereador Didi da Elétrica serão de suma importância para fornecer tranquilidade aos sitiantes e garantir a segurança de todos que transitam nas áreas rurais do município de Leopoldina.

A Câmara Municipal aguarda, dentro do prazo legal, as devidas respostas por parte do Poder Executivo Municipal, a fim de que os esclarecimentos sejam analisados e discutidos na Casa Legislativa.