Sinalização: nova lei pode alterar faixa de pedestres no Brasil

A proposta se espelha no modelo de faixa de pedestres usado na cidade de Valência, na Espanha.

Com o objetivo de promover maior inclusão nas sinalizações de trânsito para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou deficiência, segue em tramitação no Congresso Nacional uma nova lei que pode mudar a faixa de pedestres.

De autoria do deputado Pedro Aihara (Patriota-MG), a proposta se espelha no modelo de faixa de pedestres usado na cidade de Valência, na Espanha. Ela, além das linhas horizontais, traz pictogramas para auxiliar as pessoas com autismo.

Segundo o autor, a espera pelo sinal verde pode causar estresse e ansiedade em algumas pessoas com autismo. Por isso, a inclusão de pictogramas representando os sinais de: “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”, que podem aumentar a segurança para essa população.

POSSÍVEIS MUDANÇAS NA FAIXA DE PEDESTRES

De acordo com as normas da Câmara, o projeto segue para análise da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Depois de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e, ainda, pela Comissão de Cidadania, antes de seguir para o plenário.

Entretanto, o relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência recomendou que, ao invés da nova lei determinar como a faixa de pedestres deve ser, que seja o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a estabelecer as novas marcações.

Dessa forma, o Contran será responsável pela realização dos estudos para unificar as figuras pictográficas inclusivas que devem constar na marcação das vias.

TRAMITAÇÃO

A partir da aprovação pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o texto irá para apreciação da Comissão de Viação e Transportes. Ainda não há um prazo para o projeto chegar à nova comissão nem para a sua votação.