Segundo FPM de março será repassado aos municípios mineiros nesta sexta (19)

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (19). Os recursos do repasse previsto constitucionalmente aos municípios mineiros, referentes ao período de 1º a 10 de março, somam R$ 176.248.578,51 e esse montante é 106,28% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2020.

O valor bruto de R$ 176 milhões não considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e nem a inflamação. Com o desconto do Fundeb, o valor reduz para R$ 140 milhões e, ao aplicar a inflação do período, o crescimento reduz para 96,23%. Os cálculos são da Associação Mineira de Municípios (AMM) com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Uma das explicações possíveis é o aumento do Imposto de Renda (IR). No entanto, a assessora do departamento de Economia da Associação Mineira de Municípios (AMM), Angélica Ferreti, destaca que é sempre recomendado a prudência e cautela na gestão dos recursos. “Além do momento de instabilidade por conta das medidas de enfrentamento da segunda onda de contaminação da Covid-19, os próximos meses podem não manter este mesmo desempenho”, alerta.

Os gestores municipais devem analisar os repasses do mês atual em relação ao mesmo mês do ano anterior. Não é aconselhado comparar os valores transferidos em março com os de fevereiro por conta da sazonalidade mensal do Fundo.

2020 x 2021

Ano passado, os municípios partilharam R$ 584 milhões no primeiro e no segundo FPM de março. Agora, a soma dos mesmos dois repasses supera a marca de R$ 811 milhões, o que indica crescimento de 38,8% – sem aplicar a inflação. Com a inflação do período, o aumento mensal do Fundo é de 31,63%, até o momento.

No geral, os municípios brasileiros já contabilizaram de janeiro até agora R$ 31 bilhões de FPM, resultado positivo de 18,28% ou de 12,69% se considerar a inflação. Mas este crescimento não impressiona, pois os gestores municipais enfrentam o pior cenário de contaminação da Covid-19. De fato a pandemia reduziu muito também o trabalho informal e o mais importante no momento é o planejamento e uma política de médio, longo prazo.