Saúde de Leopoldina recebeu mais R$ 392.033,00 para custeio

O envio foi realizado pelo Deputado Federal Igor Timo – Podemos a pedido do vereador Didi da Elétrica – Podemos

O vereador Didi da Elétrica – Podemos foi informado através do Ofício nº 002/2022 do Gabinete do Deputado Federal Igor Timo – Podemos (em anexo) que já foi depositado na conta da Secretaria de Saúde de Leopoldina uma emenda no valor de R$ 392.033,00 (Trezentos e noventa e dois mil e trinta e três reais). O pagamento foi efetivado conforme documentação nº 20210B820092.

Este valor deverá ser usado para o custeio da saúde na Média e Alta Complexidade – MAC. O MAC, por sua vez, trata-se de recurso temporário destinado a complementar o custeio dos serviços de Assistência à média e alta complexidade – MAC, com o objetivo de melhorar o atendimento à população incrementando o financiamento da rede própria de atendimento e/ou, ainda, atuando na ampliação do custeio proporcionando a redução de filas de atendimento.

Poderão ser alocados recursos de emenda na ação 2E90 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas para posterior cadastro de solicitação por estado ou município para Incrementar o MAC, de maneira temporária, em até 100% da produção aprovada no Sistema de Informações Ambulatoriais de Saúde (SIA) e no Sistema de Informações Hospitalares (SIH) de 2018.

Em síntese, o MAC financia ações mais especializadas em saúde. No caso de Cnes vinculado à entidade privada sem fins lucrativos, os recursos deverão ser transferidos por meio do instrumento de contratualização, no sentido de estabelecer metas complementares ao contrato existente, ou ainda, firmar novo contrato para atender demandas específicas.

Os recursos transferidos deverão ser utilizados para manutenção das unidades, viabilizando a qualidade no atendimento por meio de reformas, manutenção dos equipamentos e materiais permanentes e aquisição de insumos.