Resultados positivos marcam ações da Polícia Civil em 2020

Nesta quarta-feira (16/12), em solenidade conjunta com representantes das Forças de Segurança Pública do Estado, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) apresentou as principais ações realizadas em 2020.

Entre os indicadores de produtividade, destacam-se 1.358 operações de enfrentamento à criminalidade; 3,4 mil suspeitos pela prática de crimes, presos e 92 adolescentes, envolvidos em atos infracionais, apreendidos; bem como 141.947 pessoas indiciadas após concluídas as investigações.

Para o chefe adjunto da PCMG, delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva, que divulgou o balanço, os números são considerados significativos. “É um momento de muita satisfação apresentar à sociedade mineira os resultados alcançados pela Polícia Civil neste 2020, ano muito atípico (em razão da pandemia da Covid-19). Mas é importante ressaltar que os trabalhos de polícia judiciária e de investigação criminal não pararam um só dia”, observa, ao enumerar outros dados.

Outra estatística positiva é referente aos procedimentos desenvolvidos pela PCMG: foram instaurados 327.964. Ao mesmo tempo, concluídos 297.415, o que corresponde a um aumento de 16,57%. A cada mês, para se ter uma noção do volume, 29.741 foram finalizados. Em termos de registros de ocorrência, 1.481.394 foram despachados. Já no campo da polícia técnico-científica, foram produzidos 260 mil laudos periciais criminais e 87,9 mil de natureza médico-legal. “Também tivemos avanço na alimentação do banco nacional de perfis genéticos”, pontua Neto e Silva.

Violência doméstica

Quanto ao combate dos crimes no âmbito da violência doméstica, destaca-se a pronta resposta nas ocorrências de feminicídio. “Nos 112 casos consumados que ocorreram este ano, houve instauração de procedimento em 100%, com prazo médio para abertura de um dia e meio, e 71,43% dos autores indiciados”, descreve o chefe adjunto.

Já nos fatos tentados, um total de 168, 98% dos procedimentos instaurados e 52% dos suspeitos indiciados.

Em relação a medidas protetivas, foram solicitadas pela PCMG, em 2020, 36.446. Ainda, no que diz respeito à violência doméstica, a Polícia Civil incluiu, na Delegacia Virtual, a possibilidade de registros de ocorrência de vias de fato/lesão corporal, ameaça e descumprimento de medida protetiva. A PCMG também teve participação no aplicativo MG Mulher, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

O chefe adjunto também ressalta o desenvolvimento o projeto Frida – Atendente virtual da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Manhuaçu, vencedor do primeiro lugar do 5º Prêmio Inova, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). A iniciativa da escrivã Ana Rosa Campos tem como objetivo “proporcionar um canal direto entre vítima de violência doméstica/familiar e Polícia Civil (Deam), tudo de forma ágil, desburocratizada, eficiente e discreta”.

Serviços

No que diz respeito a atividades de trânsito, foram emitidas 165.787 Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs). As transferências de veículos somaram 328.608, enquanto os licenciamentos chegaram a 1.310.237, inclusive com a possibilidade de o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) ser impresso em papel comum pelo interessado, com a mesma validade jurídica do CRLV digital.

Mais um resultado destacado por Neto e Silva é a premiação dos sistemas de Credenciamento de Empresas (SCE) e de Rastreabilidade de Peças (SIRP) da PCMG, que conquistou o primeiro lugar no Concurso Inovação no Setor Público, na categoria Inovação em Processos Organizacionais, promovido pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Os sistemas finalistas surgiram a partir de um trabalho conjunto entre o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), ao buscar solução para o credenciamento de empresas que exercem a desmontagem, a reciclagem e a venda de peças automotivas, em conformidade com a Lei Federal 12.977/2014.

Quanto a carteiras de identidade, foram expedidos 698 mil documentos no estado. E a emissão de atestados de antecedentes solicitados pelos cidadãos alcançou 1,4 milhão.

Ainda na parte de identificação, a Polícia Civil trabalha para viabilizar, em 2021, a implantação do projeto ABIS. “Uma solução tecnológica de alta relevância que visa auxiliar na investigação criminal para identificação de autores de crimes”, explica o chefe adjunto.

Plantão Digital

O chefe adjunto destaca também o Plantão Digital, implantado este ano e já presente em 23 unidades da PCMG, para prosseguimento de ocorrências que envolvem flagrantes. “É um projeto que consideramos muito importante para a Polícia Civil e para o cidadão, por tornar mais ágil os atendimentos. O Plantão Digital vem dar respostas especialmente a vítimas e testemunhas no interior do estado, que acabam se deslocando por distâncias não razoáveis para serem atendidas”, conta.

O projeto já é realidade em cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, como Sabará e Santa Luzia; na área Central do estado – Curvelo, Diamantina, Barbacena e São João del-Rei; no Centro-Oeste, a exemplo de Formiga, Divinópolis e Itaúna; no Sul de Minas – Lavras e Varginha, além de Caratinga, Guanhães e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce; Manhuaçu, na Zona da Mata; Pirapora, no Norte; e Capelinha, no Vale do Jequitinhonha e Mucuri; entre outras.

De acordo com o chefe adjunto, o desafio da PCMG, para o próximo ano, é alcançar cumulativamente 50 delegacias, “para que em 2022 venhamos a somar 85 unidades, cobrindo todo o estado de Minas Gerais, porque todas as delegacias regionais haverão de estar atendidas com essa solução, melhorando o que hoje existe, que são os plantões regionais da Polícia Civil”.

Otimização do trabalho

Em 2020, o efetivo da PCMG foi reforçado com 112 novos escrivães e 25 delegados. “No ano passado, foram 79 delegados e 382 escrivães. E já autorizados pelo Governo do Estado, que ingressarão para a Polícia Civil no próximo ano, mais 217 novos profissionais”, assinala Neto e Silva.

No quesito gestão, o chefe adjunto cita o Planejamento Estratégico da PCMG – 2020/2025 e o plano diretor de modernização da Polícia Civil, com implementação prevista para começar no próximo ano. Outra novidade é a criação da taxa de elucidação de crimes. “Em 2020, tivemos o monitoramento, para que, a partir de 2021, o projeto seja intensificado. Para se ter uma ideia, o resultado apurado este ano em torno de elucidação de homicídios chegou a uma taxa de 89,58%”, destaca.

O delegado-geral ainda ressalta o esforço dos servidores. “Embora todas as dificuldades que têm sido enfrentadas, a Polícia Civil conseguiu significativo resultado em suas ações, competências constitucionais e prestação de serviços à comunidade”, pontua.

“Gostaria de agradecer aos servidores, policiais e administrativos, que somaram forças em equipe para que o trabalho fosse bem desempenhado, pelas ações realizadas, inclusive sociais, para tornar a Polícia Civil uma instituição mais próxima do cidadão”, conclui.

Por ASCOM-PCMG