Projeto de Bernardo Guedes que torna academias essenciais é aprovado por unanimidade

Em sessão extraordinária realizada na manhã de quinta-feira, 08, com 100% de presença dos vereadores, a Câmara Municipal de Leopoldina aprovou dois projetos de lei que reconhecem como essenciais as academias e salões de beleza em Leopoldina.

De autoria do vereador Bernardo Guedes (PDT), o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2021 que “Considera essenciais as atividades de academias de ginástica e similares no Município de Leopoldina” recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação, Saúde e Assistência Social; Esporte, Lazer e Turismo.

Em seguida, o Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria de Carlos André (PSD), que “Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador” recebeu pareceres favoráveis a sua tramitação das Comissões de Constituição, Legislação e Redação; Saúde e Assistência Social.

A redação das matérias determina que as atividades profissionais deverão obedecer aos protocolos sanitários e ajustes de conduta elaborados pelas autoridades competentes, especialmente o Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020 e suas alterações.

Após as discussões regimentais, ambos os projetos foram aprovados em regime de urgência por unanimidade. Após a aprovação, os projetos foram encaminhados para sanção do Poder Executivo. “Além da questão econômica do projeto, que poderá vir a poupar a perda de dezenas de empregos e a falência de várias empresas, a questão da saúde pública também é fundamental. São vários os artigos científicos que comprovam que a prática regular do exercício físico atua como um modulador do sistema imune, de forma a estruturar progressivamente a resposta fisiológica à minimização do dano”, defendeu Bernardo Guedes.

Com informações da assessoria da Câmara Municipal de Leopoldina.