Prefeitura de Leopoldina firma parceria com Esporte Clube Unidos de Ribeiro Junqueira
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A Prefeitura de Leopoldina firmou parceria com o Esporte Clube Unidos de Ribeiro Junqueira para aquisição de material esportivo, uniformes e reforma do vestiário e arquibancada do estádio.
O repasse total será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e o período de execução das ações/atividades será de maio a outubro deste ano.
A parceria foi firmada por meio do Termo de Fomento, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/14. A justificativa para a inexigibilidade de chamamento público foi baseada no parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município, com previsão de dotação orçamentária previamente estabelecida.
A entidade contemplada, Esporte Clube Unidos de Ribeiro Junqueira, apresentou um Plano de Trabalho em conformidade com a Lei 13.019/2014.
A data da assinatura foi realizada no dia 02 de maio de 2023.