Prefeitura de Leopoldina firma contrato para aquisição de passes escolares

A Prefeitura de Leopoldina, por meio do Extrato de Contrato nº. 073/23, anunciou a contratação da Viação Bassamar Ltda para a aquisição de passes escolares destinados aos alunos da rede pública de ensino, no ano de 2023. O valor total do contrato é de R$ 367.500,00.

De acordo com o objeto do contrato, a empresa de transporte atenderá às necessidades dos alunos da rede pública de ensino e fornecerá passes escolares pelo valor da tarifa vigente. A vigência do contrato será até 04/09/2023.

As condições de pagamento estipuladas no contrato preveem que o pagamento será efetuado mensalmente, após a entrega da nota fiscal juntamente com os comprovantes de INSS e FGTS, bem como planilha e demonstrativo das passagens fornecidos mensalmente à Municipalidade.

O Extrato de Contrato nº. 073/23 foi assinado em 21/03/23 e a fundamentação legal utilizada para a contratação foi o art. 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, na Inexigibilidade nº 005/23 – Processo Licitatório – n° 227/23.

O Prefeito de Leopoldina, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, e o representante da empresa contratada, Marcio Campos Macedo, foram os signatários do contrato.

Com a contratação da Viação Bassamar Ltda, a Prefeitura de Leopoldina busca garantir a efetividade do transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino, assegurando o acesso à educação de qualidade para todos.