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Prefeitura de Leopoldina decreta ponto facultativo no dia 19 de janeiro

  • jornalzonadamataon
  • há 4 minutos
  • 1 min de leitura

A Prefeitura de Leopoldina publicou o Decreto nº 5.602, de 13 de janeiro de 2026, que declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, dia 19 de janeiro de 2026.


De acordo com o decreto, assinado pelo prefeito do município, a medida se aplica aos órgãos da administração pública municipal, ficando mantido, no entanto, o funcionamento apenas dos serviços considerados essenciais, a fim de garantir o atendimento à população.


O texto também esclarece que os prazos relacionados a processos de pregão e licitação permanecem inalterados, não havendo prejuízo aos procedimentos administrativos em andamento.


O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 
 
 

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