Prefeitura de Leopoldina decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 2 de abril
- há 2 dias
- 1 min de leitura
A Prefeitura de Leopoldina publicou o Decreto nº 5.629, de 30 de março de 2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 2 de abril (quinta-feira).
De acordo com o documento, a medida foi determinada pelo prefeito do município no uso de suas atribuições legais. Apesar da suspensão das atividades administrativas, o decreto garante a manutenção dos serviços considerados essenciais, que continuarão funcionando normalmente para atender a população.
Outro ponto destacado é que os prazos relacionados a processos de Pregão e Licitação não serão suspensos, devendo seguir normalmente conforme os cronogramas estabelecidos.
O decreto já está em vigor e orienta o funcionamento dos órgãos públicos municipais na data mencionada.
Comentários