Prefeitura de Leopoldina abre licitação eletrônica para obras de construção, reforma e revitalização do Parque Municipal Dr. João Damasceno Portugal

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Leopoldina, inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47, com sede à Rua Lucas Augusto, nº 68, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realizará processo licitatório na modalidade Concorrência, na forma eletrônica.

A licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, pelos Decretos Municipais nº 5.189/23, 5.190/23 e 5.570/25, pelo Decreto Federal nº 7.983/13, bem como pelas Leis Complementares nº 123/2006, nº 147/2014 e nº 155/2016, além da legislação aplicável.

O objeto do certame é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a execução de serviços de construção, reforma e revitalização do Parque Municipal Dr. João Damasceno Portugal, no município de Leopoldina/MG. A obra será realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, de caráter não continuado, com fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos, administração da obra, mão de obra e todas as demais operações necessárias para a entrega final do objeto, conforme especificações e exigências previstas no Termo de Referência e demais anexos do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ 2.318.552,06 (dois milhões, trezentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e seis centavos), com prazo de execução de 8 (oito) meses.

A sessão pública da Concorrência Eletrônica está marcada para o dia 23 de fevereiro de 2026, às 9h30, conforme estabelecido no edital. Empresas interessadas devem acompanhar o processo e observar todas as condições e prazos previstos na documentação oficial.