Prefeitura autoriza contratação de artista para escultura em homenagem ao Padre Antônio Chamel

A Prefeitura Municipal, por meio de decisão do prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz, autorizou a contratação direta, sem a necessidade de licitação, para a criação e produção de uma escultura em bronze, em tamanho real, que retratará o Padre Antônio Chamel. A obra será instalada nas proximidades da Igreja do Rosário, como forma de homenagear o importante religioso.

A contratação foi possível com base no parecer favorável da Procuradoria Geral do Município e conforme o cumprimento de todas as exigências legais estabelecidas no artigo 72 da Lei nº 14.133/21 e no artigo 125 do Decreto Municipal nº 5.188/2023.

A empresa responsável pela confecção da escultura será a Fundição Artística Ana Vladia Ltda (CNPJ Nº 07.368.331/0001-28), que realizará o projeto pelo valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). A contratação está fundamentada no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e no artigo 136, inciso V, do Decreto Municipal, que dispõem sobre as condições para a inexigibilidade de licitação em casos específicos como este.

Essa iniciativa busca perpetuar a memória do Padre Antônio Chamel, importante figura local, reforçando o compromisso da Prefeitura em valorizar o patrimônio cultural e histórico da cidade.