Prefeitura assina contrato em mais de R$ 1.3 milhão para plantio de vegetações

O Município de Leopoldina firmou um novo contrato com a empresa Fruticultura Plantar LTDA para o fornecimento e plantio de vegetações em áreas públicas da cidade. Esta iniciativa visa atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, garantindo a melhoria e a manutenção dos espaços verdes, promovendo um ambiente mais saudável e agradável para os cidadãos.

Número do Contrato: 219/2024

Contratante: Município de Leopoldina

Contratado: Fruticultura Plantar LTDA (CNPJ 14.308.564/0001-09)

O fornecimento e plantio de vegetações em diversos locais públicos do município, conforme estabelecido no Termo de Referência. Este projeto tem como objetivo revitalizar os espaços verdes da cidade, contribuindo para a qualidade de vida da população e para o embelezamento urbano.

O valor total do contrato é de R$ 1.314.515,00 (um milhão, trezentos e quatorze mil, quinhentos e quinze reais), sendo inteiramente financiado com recursos próprios do município. Este investimento reflete o compromisso da administração local em proporcionar um ambiente urbano mais verde e sustentável.

O contrato é válido até o dia 15 de setembro de 2024. Durante este período, a empresa contratada deverá concluir todos os serviços de plantio e fornecimento das vegetações, conforme as especificações do projeto.

O pagamento à empresa Fruticultura Plantar LTDA será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços e o fornecimento dos materiais. Para que o pagamento seja processado, a empresa deverá apresentar a Nota Fiscal acompanhada das certidões negativas de INSS e FGTS. No caso de não possuir empregados, uma declaração deverá ser feita no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as normas da Previdência Social.

O contrato foi oficialmente assinado em 22 de julho de 2024 e integra o Processo Licitatório nº PRC 168/2024. Este processo seguiu todos os trâmites legais e normativos necessários, garantindo transparência e competitividade.

O contrato foi assinado por representantes legais de ambas as partes envolvidas:

Pedro Augusto Junqueira Ferraz, representando o Município de Leopoldina.

Victório de Moura Magalhães, representando a Fruticultura Plantar LTDA.