Prefeito Willian é inocentado em Cataguases

Prefeito William Lobo, de Cataguases, foi inocentado pela Câmara

Após quase seis horas de sessão, terminou a votação do processo de impeachment do prefeito de Cataguases, Willian Lobo de Almeida. A comissão processante, composta pelos vereadores: Betão do Remo (presidente), Mauro Ruela (relator) e Marcos Costa, o Marquinhos do Açougue (membro) foi instaurada depois de outras duas comissões serem anuladas por erros. Desta vez, a denúncia com os mesmos fatos anteriores, foi levada à Câmara pelos munícipes: Eduardo Antunes Barcelos, Gilberto Feliciano Silva, Elisabete Peixoto Caetano e Beatriz Rodrigues dos Santos. Isso só foi possível devido a uma emenda ao Regimento Interno, proposta pelo vereador Hercyl Neto, que passou a permitir que qualquer cidadão possa realizar denúncias contra o prefeito. A nova peça questionava os seguintes fatos:

1. Que no dia 03 de janeiro de 2017, segundo dia de governo municipal, o prefeito emitiu um decreto possibilitando a adesão à ata de registro de preços em outros estados;

2. No dia 15 de março de 2017 foi homologada a Adesão de Registro de Preços com a empresa Innovar;

3. Que a Ata Carona não foi vantajosa para o Município de Cataguases, que poderia ter realizado todos os procedimentos em empresas da cidade como o próprio Hospital de Cataguases.

4. Que a administração só interrompeu os pagamentos da empresa Innovar, que poderiam chegar a R$ 473.000 após recomendação do Ministério Público e;

5. Que houve falsificação de dois orçamentos das empresas AML e Medclin.

Julgamento

Contrariando parecer técnico do IBAM e Regimento Interno, a Mesa Administrativa do Legislativo Municipal, optou por convocar o suplente do vereador Ricardo Geraldo Dias, presidente da Casa, que se declarou impedido. O presidente alegou que tal conduta está prevista no decreto Lei 201/67 e Lei Estadual complementar 1, de 27/11/1968.

O relator, Mauro Ruela, declarou lícita a contratação da empresa de Medicina do Trabalho e optou pelo arquivamento da denúncia, mas os demais componentes, vereadores de oposição, Betão do Remo e Marcos Costa, apresentaram outro relatório e ambos foram lidos na sessão, mas apenas o relatório dos vereadores de oposição foi votado por ter sido aprovado pela maioria dos membros da comissão. Este último acatou a denúncia e pediu a cassação do mandato do prefeito.

Após a leitura do relatório de Ruela, passou-se então para a leitura do relatório elaborado pelos vereadores de oposição, o qual julgou a denúncia procedente.

Terminada a leitura dos relatórios, cada vereador teve até 15 minutos para falar. Apenas os vereadores Betão do Areão, Vinícius Machado e Michelangelo Corrêa, abriram mão da palavra. O suplente, Geraldo Majella disse que estudou todos os autos e que tomaria sua decisão final após a manifestação da defesa. Ele destacou que a defesa deveria falar antes dos vereadores, para fortalecer a convicção do vereador.

Em seguida, os vereadores ouviram o advogado Roosevelt Pires que explanou por aproximadamente 1 hora a defesa do prefeito. Durante a argumentação, o advogado disse que a questão Innovar, foi motivada por vingança, após o vereador Ricardo Dias não conseguir a sua pretensão de ocupar o prédio da antiga delegacia. Ele defendeu cada tópico demonstrando que não houve desvio de dinheiro, dano ao Erário ou qualquer tipo de corrupção que justificaria a cassação. Ele também acusou o vereador Hercyl Neto de ter conspirado para recrutar denunciantes a fim de retomar o processo na Câmara. O vereador também teria legislado em causa própria ao entrar com emenda a Lei Orgânica para permitir a denuncia por cidadãos, que deu entrada na Câmara apenas quatro dias após a aprovação da emenda.

Finalizando, cada vereador votou separadamente as quatro acusações contra o prefeito apontadas no relatório.