Período de matrícula nas escolas da rede estadual de ensino começou nesta segunda-feira (20/1)

Pais ou responsáveis pelos alunos menos de 18 anos ou o próprio aluno, se for maior de idade, devem procurar a unidade escolar para qual foi encaminhado. É necessário levar todos os documentos

Atenção!!! Começou nesta segunda-feira (20/1) o período de matrícula nas escolas da rede pública estadual. O procedimento deve ser feito por todos os inscritos na pré-matrícula e no cadastro escolar. Este é o momento em que o estudante garante a vaga na unidade de ensino para a qual foi encaminhado e deve ser feita, presencialmente, pelos pais ou responsáveis ou pelo o próprio aluno, se for maior de idade.

Os alunos que foram encaminhados na primeira chamada, divulgada no dia 18/01, deverão fazer a matrícula no período de 20 a 27 de janeiro. Já os contemplados na segunda lista, que será publicada no dia 02/02, precisam se dirigir à escola entre os dias 03 e 07 de fevereiro.

Para atender toda comunidade, as unidades de ensino irão funcionar de segunda a sexta-feira, no horário das 7h às 17h.

Documentação necessária

Os pais ou responsáveis (em caso de menores de 18 anos) ou o próprio aluno (maior de 18 anos) deverão se apresentar na escola para qual o estudante foi encaminhado portando original e cópia dos seguintes documentos:

- Certidão de Nascimento ou Casamento, Carteira de Identidade ou documento do aluno que a substitua; - CPF do aluno, sendo obrigatória a apresentação se o aluno for maior de idade e facultativa quando menor de 18 anos;

- Comprovante de residência, no nome de um dos pais ou responsáveis ou do aluno. São considerados comprovantes válidos as contas de água, de luz ou telefone. - Histórico Escolar ou Declaração de Transferência, constando a série para a qual o aluno está habilitado, ficando o original na escola.

Para o aluno menor de idade é necessária, ainda, a apresentação de documento de identidade e do CPF de um dos pais/responsáveis.

Caso o estudante seja declarado como portador de Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação, é necessária a apresentação de laudo médico.

Para as famílias que estiverem fora do domicílio, a SEE esclarece ainda que, em caso de incompatibilidade de datas com a agenda dos pais ou responsáveis para realizar a matrícula pessoalmente, o procedimento poderá ser feito por terceiros. Neste caso, a pessoa que for comparecer à escola deve estar munida de cópias dos documentos dos pais ou responsáveis e procuração assinada por eles. Ambos os documentos deverão ficar arquivados na unidade de ensino.

Vagas remanescentes

O candidato que não efetivar a matrícula no período estabelecido deve aguardar a publicação das vagas remanescentes no site matricula.educacao.mg.gov.br. A relação de escolas com as vagas disponíveis poderá ser acessada a partir do dia 10 de fevereiro de 2020.