Os desafios da Educação Brasileira
No meio da guerra política para afastar o atual Ministro da Educação, o Ex-Ministro Luiz Roberto Barroso publica extenso texto sobre a educação brasileira. O trabalho se baseia nos dados do INEP de 2008, onde aparecemos praticamente com a pior educação da américa do sul, embora sejamos o país mais rico da região. A nossa escolaridade média é de 7,8 anos, no Mercosul é de 8,6 anos e nos BRICS é de 8,8 anos. Segue a explanação mostrando que tínhamos 57 milhões de estudantes na educação básica, sendo na Educação Infantil (3 a 5 anos) 8,7 milhões, no Ensino Fundamental (6 a 14 anos) 27,2 milhões e no Ensino Médio (15 a 17 anos) 7,7 milhões.
Esses dados assustam e preocupam, pois se somarmos a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio temos então 43, 6 milhões de estudantes, mas o texto começa nos mostrando uma população de estudantes de 57 milhões de estudantes, temos então 13,4 milhões de estudantes desaparecidos, segundo os dados do ex-ministro. Fica fácil deduzir, que a educação pública brasileira além de ruim é um completo mistério. Isso ocorre porque o MEC cuida quase que exclusivamente da Educação Superior no Brasil, quase 80% do seu orçamento vai para as Universidades Públicas. A educação básica, nos seus três níveis, fica por conta dos Estados e Municípios tendo o MEC fingindo que controla e traça políticas para tanto. Infelizmente, o que sai de Brasília e chega nas Escolas, quando chega, é o livro didático e alguns ônibus escolares, o resto é pura ilusão.
Ao longo de 2019 vieram à luz vários resultados de avaliações sobre a educação pública brasileira, todos eles frustrantes e preocupantes, o que por si só obrigaria a pauta da educação ter destaque nos debates políticos das próximas eleições. Mas como debater um assunto cujos dados e informações dificilmente vem a público? Por que essa dificuldade de radiografar a educação brasileira? Acho que o principal problema está no custeio. O FUNDEF distribui seus recursos de acordo com o número de alunos matriculados. Obviamente, na busca por melhores repasses deve haver muita manipulação nos números das matrículas, auditorias já feitas mostraram alunos matriculados em mais de uma escola, alunos que saem da escola, mas continuam como se lá estivessem, e outras coisas do gênero. A medidas que as manipulações foram aumentando a transparência dos números da educação foram diminuindo.
A taxa de natalidade da população brasileira vem diminuindo constantemente na última década e deve estar hoje abaixo de dois filhos por casal. Isso implicará que, nesta década, o número de alunos deverá declinar fortemente. No setor público menos alunos são um grande problema, pois os professores são concursados e não podem ser demitidos ou remanejados. Aí começa a surgir a ociosidade, com salas de aulas com poucos alunos. Este seria o momento ideal para se introduzir o ensino em tempo integral. Mas fazer mudanças na área de ensino é tão difícil quanto fazer anão crescer.
Nenhum político gosta de aborrecer professores, eles são organizados e detestam mudanças no seu modus operandi e se aborrecem com facilidade. Por isso a pauta da educação fica sempre reduzida aos chavões de sempre, “melhoria da educação”, “valorização dos professores”, mas não se houve nenhuma proposta concreta de como se fazer isso.
Até aqui tratamos da quantificação dos alunos e a sua localização nos níveis de ensino, usando como tema um texto do ex-ministro que não sabe explicar onde estão 13 milhões de estudantes. Mas temos ainda as questões gerencias e os custos envolvidos. Situação tão obscura quanto a que tratamos até aqui. Digamos que visitemos o site da Prefeitura de Leopoldina para sabermos o custo de cada aluno da rede municipal por ano letivo. Para tanto precisaríamos do número de alunos e do custo da Secretaria de Educação. O custo da educação eu consigo achar, mas o número de matriculados nem pensar. Esse número nos permitiria comparar o gasto público por aluno e os custos dos alunos na nossa rede privada. Esse dado nos mostraria a qualidade do investimento em educação no nosso município, um ponto de partida para uma discussão séria sobre a nossa educação, qual seja o seu custo e benefício.
No início dos governos FHC, o seu ministro da Educação, Paulo Renato, descobriu que o custo por aluno das Federais Brasileiras era bem superior que o custo dos alunos nas melhores Universidades Americanas, ou seja, dava para mandar todo mundo para Harvard e Stanford e ainda daria para reduzir em 10% o orçamento do MEC. Depois desse levantamento a comunidade acadêmica passou a tratá-lo como um Fascista Neoliberal e a lhe jogar ovos por onde passava nos eventos públicos. Como eu disse, eles se aborrecem fácil.
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