Municípios receberão verba para atendimento de pessoas com sintomas pós-Covid-19

Ministério da Saúde vai destinar R$ 160 milhões para apoiar ações e serviços voltados ao cuidado às pessoas com sintomas pós-Covid-19 na Atenção Primária (APS) em todo o País. A medida, anunciada na última semana, foi publicada na Portaria nº 377, que especifica o valor que cada município irá receber.

Para entender o cálculo, a Secretaria de Atenção Primária da pasta lançou, também, a nota técnica 11/2022. O índice criado para definir os perfis municipais considerou as seguintes variáveis:

Quantitativo de equipes (Saúde da Família, Atenção Primária, Ribeirinha e Unidade Básica de Saúde Fluvial) custeadas pelo Ministério da Saúde;

Índice de Vulnerabilidade Social (IVS);

Porte populacional;

Coeficiente de mortalidade por Covid-19 por cem mil habitantes.

No total, foram identificados, por prioridade, 1.373 municípios com perfil alto (que receberão R$ 43.632 cada um), 2.679 com perfil médio (receberão R$ 29.088), e 1.518 com perfil baixo (R$ 14.544). Os dados regionais apontam para o Nordeste como a região que mais receberá recursos.

O repasse deverá ser utilizado pela gestão local na qualificação, reorganização e adequação dos serviços da APS para o cuidado das pessoas com condições pós-Covid, respeitando as necessidades epidemiológicas no território.

Ações que podem ser custeadas:

Contratação de profissionais qualificados;

Reforma de ambientes (áreas para as ações necessárias);

Aquisição de materiais de consumo necessários (colchonete, faixa elástica e bola suíça, por exemplo);

Busca ativa e o monitoramento de pessoas com condições pós-Covid;

Implementação de ações de educação em saúde para orientar a população.

O incentivo financeiro federal será transferido em parcela única e o monitoramento será feito pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).

ENTENDA A COVID-19 LONGA

Segundo a definição atualmente utilizada pelo Ministério da Saúde, a pessoa com condições pós-Covid é aquela que apresenta manifestações clínicas novas, recorrentes ou persistentes após a infecção aguda por SARS-CoV-2, quando essas não são atribuídas a outras causas.

A Atenção Primária, a principal porta de entrada do SUS, deve estar preparada para receber os casos e distribuí-los, conforme a necessidade, pelas demais áreas da rede de saúde. A APS pode detectar e diagnosticar complicações precocemente, fornecer tratamento, conter situações adversas evitáveis e articular o atendimento com a atenção especializada e a hospitalar, ofertando cuidado integral a esses cidadãos.

Fonte: Ministério da Saúde