Municípios recebem repasse do FPM nesta sexta-feira (10)

As prefeituras mineiras recebem na sexta-feira, 10 de fevereiro, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante será de R$ 1,6 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A composição do valor é influenciada pela arrecadação de janeiro, sendo considerada a transferência mais alta para este mês. Apesar do índice de crescimento, os gestores devem ficar atentos à instabilidade do cenário econômico e às possíveis mudanças após a conclusão do censo demográfico.

Levando em consideração os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), houve crescimento de 8,56% no primeiro decêndio de fevereiro comparado com o mesmo período de 2022. Se for desconsiderada a inflação, o percentual também indica aumento, mas oscila para 4,22% no mesmo cenário.

ACUMULADO

No início deste ano, os repasses do FPM têm apresentado expansão contrapondo ao mesmo período de 2022. No total repassado aos municípios, nos quatro primeiros decêndios do ano (somadas as três transferências de janeiro e a primeira de fevereiro), o crescimento chegou a 10,40% em termos nominais.

Já o mês de janeiro de 2023 teve alta de 12,32% em termos nominais em relação a janeiro de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumula até o primeiro decêndio de fevereiro crescimento de 5,47% em relação ao mesmo período do ano anterior.