MPMG deflagra terceira fase da Operação Cavalo de Troia em Laranjal e Muriaé

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira; investigação apura suspeitas de fraudes em licitações e irregularidades contra a Administração Pública de Laranjal

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou nesta quarta-feira, 9 de setembro, a terceira fase da Operação Cavalo de Troia, que investiga suspeitas de fraudes em licitações e outras irregularidades envolvendo a Administração Pública do município de Laranjal, na Zona da Mata.

Nesta nova etapa da operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo quatro no município de Laranjal e dois em Muriaé. A ação contou com o apoio da Polícia Militar.

De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério Público, as investigações tiveram início após a identificação de que duas empresas sediadas em Além Paraíba passaram a vencer, de forma recorrente, procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Laranjal a partir de 2024.

Empresas são alvo das investigações

Segundo o MPMG, uma das empresas investigadas teria vencido processos relacionados à administração da Casa de Repouso para Idosos e do Hospital Municipal de Laranjal.

As apurações apontam suspeitas de que documentos apresentados para comprovar a capacidade técnica da empresa continham informações falsas. Também teriam sido identificadas alterações no cadastro das atividades econômicas das empresas pouco antes da abertura de alguns procedimentos licitatórios.

A segunda empresa investigada, conforme as informações divulgadas, teria utilizado uma sede fictícia em Laranjal para participar de licitações que exigiam proximidade geográfica com o município.

Ainda segundo as investigações, os atestados de capacidade técnica apresentados por essa empresa teriam sido fornecidos pela primeira empresa investigada. O MPMG também apontou que os representantes das duas empresas mantêm relacionamento afetivo.

Suspeitas de superfaturamento e notas fiscais falsas

As investigações também levantaram suspeitas de superfaturamento e emissão de notas fiscais falsas.

Segundo o Ministério Público, há indícios de que parte dos produtos pagos pela Prefeitura de Laranjal possa não ter sido efetivamente entregue.

Os fatos continuam sendo apurados pelas autoridades responsáveis pela investigação.

Servidores municipais também são investigados

A terceira fase da Operação Cavalo de Troia também alcançou servidores ligados à administração municipal.

De acordo com o MPMG, foram identificadas transferências financeiras das empresas investigadas para três servidores da Prefeitura de Laranjal e familiares deles.

Entre os investigados estão, segundo as informações divulgadas, o assessor jurídico responsável pela emissão de pareceres relacionados às licitações, o servidor responsável pelos procedimentos licitatórios e um secretário municipal.

Os companheiros desses servidores também teriam recebido valores e estão entre os alvos dos mandados cumpridos nesta quarta-feira.

Operação já teve outras duas fases

A Operação Cavalo de Troia teve sua primeira fase deflagrada em abril deste ano, quando foram realizadas buscas nos municípios de Laranjal e Além Paraíba.

A segunda etapa aconteceu em julho, também com ações em Além Paraíba.

Agora, na terceira fase, as diligências foram realizadas em Laranjal e Muriaé, com o objetivo de reunir novos elementos para o aprofundamento das investigações.

O Ministério Público informou que as apurações continuam. Caso os indícios sejam confirmados ao final das investigações e dos procedimentos legais, os envolvidos poderão responder por crimes como fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de capitais.

Por se tratar de uma investigação em andamento, os fatos ainda serão submetidos à apuração e aos procedimentos judiciais cabíveis, sendo assegurados aos investigados os direitos ao contraditório e à ampla defesa.