Leopoldina realiza chamamento para compra de agricultura familiar

Gêneros alimentícios serão utilizados na alimentação escolar; modalidade de aquisição privilegia o pequeno produtor e produtos orgânicos, garantindo qualidade e nutrição para os estudantes

A Prefeitura de Leopoldina publicou o Edital da Chamada Pública n º 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários para atender as escolas assistidas pelo FNDE/PNAP/PNAC/EJA/PNAF/MAIS EDUCAÇÃO E AEE, de acordo com art. 24 da lei federal nº 11.947 de 16/06/2009, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, os interessados (Grupos Formais, informais ou fornecedores individuais)

Agricultura familiar é o cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais, tendo como mão de obra, essencialmente, o núcleo familiar ― em contraste com a agricultura patronal, que utiliza trabalhadores contratados, fixos ou temporários, em propriedades médias ou grandes.

Agricultor familiar e o empreendedor familiar rural aquele que exerce atividades no meio rural, possuindo terra com até quatro módulos fiscais, utilizando a mão de obra exclusivamente familiar e que se mantenha com a renda advinda do próprio empreendimento.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 06/01/2023 a 30/01/2023, de 13:30 ás 17:00 horas, localizado na Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º andar. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.