Incentivos financeiros para Equipes de Saúde de Leopoldina estão suspensos por irregularidade

A Portaria GM/MS Nº 1.060 foi assinada no dia 24 de maio de 2021 pelo Ministro de Estado da Saúde Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes.

O texto considera a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais que atuam a Atenção Primária à Saúde identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, por duas competências consecutivas, referente a janeiro e fevereiro de 2021.

Segundo a portaria, suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

No seu artigo segundo, a partir da regularização da informação do profissional no SCNES, o custeio do incentivo financeiro é reestabelecido automaticamente