FPM: prefeituras recebem primeira parcela do mês de setembro de 2021 com 100% de acréscimo

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dos municípios mineiros de setembro será no valor de R$ 609.285.155,75. Os recursos entram nas contas das prefeituras hoje sexta-feira, dia 10. Pela segunda vez no ano, o primeiro decêndio teve crescimento de 100%, pois a primeira vez que isso ocorreu foi em julho.

O primeiro repasse do mês tende a ser maior, representando quase a metade da cifra total do mês. A base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) considera a arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre o dia 20 e o dia 30 do mês anterior.

Quando se considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante nacional reduz de R$ 121,8 milhões para R$ 487.428.124,60. Além disso, o crescimento do primeiro decêndio reduz para 89,35% quando se aplica a inflação do período.

De janeiro até agora, as prefeituras brasileiras receberam R$ 98 bilhões, o que é 36,25% maior que a soma anual de R$ 77 bilhões repassados no mesmo período de 2020. Mesmo considerando a inflação, o FPM fica positivo em 27,16%, e mantém a tendência de crescimento conferida ao longo do ano, em que os municípios receberam o Fundo com aumento de 54,06% em maio; 63,67% em junho; e 63,28% em agosto.

Dados

Como ainda não saíram os dados preliminares da arrecadação nacional, as entidades municipalistas entendem que o crescimento seja causado pelo resultado da economia. O último relatório da Receita Federal, publicado dia 25 de agosto, aponta aumento real de 35,47% no recolhimento de impostos, contribuições e demais receitas federais – um total R$ 171,27 bilhões em julho.

Os especialistas alertam ainda que o crescimento é completamente atípico e os gestores devem manter suas programações financeiras para não serem pegos de surpresa caso a arrecadação nacional caia nos próximos dias.