Estado paga primeira parcela do 13º da segurança pública neste sábado

Governo ainda trabalha para viabilizar recursos da extração do nióbio para quitar vencimento extra para todo quadro do funcionalismo estadual

Os servidores estaduais da segurança pública que atuam em Minas Gerais irão receber a primeira parcela do 13º salário no próximo sábado (21). A informação foi confirmada à Tribuna pela assessoria de imprensa da Secretaria de Planejamento e Gestão, em nota encaminhada à reportagem por e-mail. No texto, a pasta destaca que “as condições para o pagamento do benefício (para os servidores da segurança) foram anunciadas pelo Governo estadual por meio de nota oficial em 22 de novembro”.

De fato, nesta data, o Estado anunciou “o fim do parcelamento do salário dos servidores das Forças de Segurança a partir de dezembro/2019”; e afirmou que “caso não ocorra a operação do nióbio, o pagamento do 13º salário da segurança pública será feito em três parcelas”, com a primeira incidindo no próximo sábado e as demais nos dias 21 de janeiro e 21 de fevereiro do ano que vem.

Por outro lado, o pagamento do benefício natalino aos demais servidores depende da antecipação de recursos da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), oriundos da venda de créditos da comercialização do nióbio entre 2020 e 2032. A operação financeira foi proposta pelo Governo e aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Em entrevista exclusiva concedida à Tribuna e à Rádio CBN Juiz de Fora no último dia 7, o governador Romeu Zema (Novo) afirmou que ainda não havia como precisar uma data para o depósito do 13º para todos os servidores estaduais.

“Eu sempre digo que, como quem vai pegar um empréstimo para construir um prédio, não é só ir lá no banco entregar os papéis e sair com dinheiro. Sempre leva um tempo.

Essa operação gira em torno de R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. Logo, demanda muito mais burocracia do que uma operação de valor menor. Eu continuo confiante que ela saia esse ano. Mas, como é algo cuja gestão não depende do meu Governo, eu não posso precisar data.”

O posicionamento foi reforçado nesta segunda-feira (16) pelo Governo, “A Secretaria de Planejamento e Gestão informa que se pronunciará sobre o pagamento do 13º salário do funcionalismo assim que houver novidades sobre a operação financeira envolvendo recursos do nióbio”, afirmou a pasta por meio de nota.

Segundo o Governo, a operação financeira também possibilitará que o Estado pague os salários dos servidores estaduais em parcela única tão logo seja viabilizada. Todavia, a solução é vista como provisória e, para Zema, uma equação definitiva só ocorrerá quando o Estado avançar em uma agenda reformista e na consolidação do plano de recuperação fiscal defendido pela Administração.

Conforme publicação do jornal O Tempo, de Belo Horizonte, o secretário de Governo, Bilac Pinto, também falou sobre o pagamento da primeira parcela do 13º salário para os servidores da segurança pública, que, segundo ele, segue acordo firmado entre o Estado e a categoria. “O compromisso que foi feito é que a primeira parcela vai ser para a segurança pública, independentemente da operação do nióbio.”

Ainda de acordo com Bilac, o Estado se esforça para que todos os servidores possam receber o benefício ainda este ano. “Nós ainda estamos trabalhando conceitualmente para que a operação do nióbio possa acontecer. Temos aí uma série de itens a serem cumpridos. Em acontecendo, temos a intenção de pagar o 13º de todo funcionalismo público de Minas. Na possibilidade de uma eventualidade disso não acontecer, temos um compromisso, efetivamente dentro do que for possível, de pagar o 13º do funcionalismo dentro da capacidade do Estado”, afirmou, segundo O Tempo.

Fonte: Tribuna de Minas