Encontro Técnico leva capacitação sobre as inovações legais, administrativas e tecnológicas

Leopoldina está sediando o encontro que está sendo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado

Na manhã desta quinta-feira, dia 05 de maio, representantes de 37 cidades da Zona da Mata mineira compareceram ao Clube do Moinho, na cidade de Leopoldina, para receber a equipe do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) em mais um Encontro Técnico. O tema discutido nesta edição de encontros é o Benefício do Controle para a transformação das cidades mineiras. O evento é direcionado para controladores internos e gestores públicos em geral e teve 207 inscrições.

Na abertura, o chefe de gabinete da Presidência, Carlos Alberto Pavan, que representou o presidente Mauri Torres, lembrou que a sociedade está passando por um momento de grandes transformações, no pós pandemia. Ele falou que estas transformações conduziram o Tribunal de Contas a escolher o tema de capacitação deste ano. As mudanças na legislação, os repasses de recursos de enfrentamento à pandemia, e até os R$ 143 milhões em verbas destinadas à região da Zona da Mata, como compensação dos danos da tragédia de Brumadinho, são temas bastante atuais que preocupam os gestores públicos. Pavan ressaltou que todo este avanço recente trouxe também uma maior cobrança do cidadão, que também exige melhores serviços públicos. Ele destacou que o objetivo do Tribunal, neste momento, é agregar conhecimento e experiência para melhorar a gestão pública.

Nesta manhã, o diretor do Centro de Fiscalização Integrada - Suricato, Henrique Quites, falou durante sua palestra da "vastidão das Gerais", não só dos 853 municípios, mas de todas as informações acumuladas, em forma de dados, relativas aos municípios, ao Estado e aos 17.475 CNPJs que são monitorados pelo Big Data do Tribunal de Contas. Quites fez um paralelo de como a nossa vida é registrada por meio da tecnologia e das nossas redes sociais, falou dos algoritmos que filtram nossas preferências e como isso altera até as buscas no Google. Ele ressaltou que a tecnologia desenvolvida pelo TCEMG faz muito mais que acumular dados, ela serve para aproximar e fazer um acompanhamento, em tempo real, dos jurisdicionados, mesmo daqueles mais distantes da sede.

Quites explicou que o Suricato, ao antecipar situações irregulares, permite que o Tribunal de Contas possa agir, pedagogicamente, a tempo destas situações serem saneadas, antes de virar fato para punição. Para o diretor, o volume de dados monitorados pelo Suricato, fazem dele o maior Big data do Brasil, não só por acumular uma imensidão de dados, mas pela capacidade de realizar a mineração de informações, separar o que é valioso. “E valioso é tornar as decisões do Tribunal mais assertivas, para que ele possa se aproximar dos municípios”.

O coordenador de Fiscalização Integrada dos Municípios, Alex Lopes, também palestrou nesta manhã, ele falou da importância da Nova Lei Estadual 23.830/2021, que versa sobre a gestão dos recursos recebidos pelos danos socioambientais decorrentes do desastre de Brumadinho.

Na tarde de hoje, ainda se apresentarão os analistas do TCEMG, Marcos Vinícius Prates que irá palestrar sobre As Ações de Fiscalização do TCEMG; Ana Carolina de Macedo, que irá esclarecer tudo sobre o Novo Fundeb, e Milena Alves irá apresentar a nova Lei de Licitações.

SEXTA-FEIRA

Para o último dia de evento, estão preparadas as palestras dos analistas do TCMG, Edina Motta que irá apresentar o Sistema informatizado de Contas dos Municípios- SICOM; do Fabiano Murilo que irá falar sobre o Sistema de Cadastro dos Agentes Públicos do Estado e do Municípios de MG (CAPMG), e do Paulo Roberto Cota que apresentará o Sisop – Sistema de informações de engenharia e obras públicas de Minas Gerais. Antes do encerramento, Guilherme Levy, da Associação Mineira de Municípios irá tratar do Tema AMM Licita.

O prefeito de Leopoldina, Pedro Augusto Junqueira, também discursou no evento. Ele agradeceu a presença do Tribunal, que segundo ele, não é só um órgão fiscalizador, mas "uma instituição orientadora para que o dinheiro público seja aplicado de forma correta, dentro da legalidade e para que possa, realmente, alcançar os objetivos pretendidos de desenvolvimento". Além do prefeito de Leopoldina, compuseram a mesa de honra da cerimônia de abertura deste Encontro Técnico, o chefe de gabinete da Presidência, Carlos Alberto Pavan; o vice-presidente da Câmara de Leopoldina, José do Carmo Vieira; o prefeito de Argirita, Alex Andrade; o prefeito de Ewbank da Câmara, José Maria Novato e a controladora do município de Leopoldina, Adriana Vieira Souza.

Com informações: Coordenadoria de Jornalismo e Redação / Alda Clara