Dinheiro no caixa : 3º decêndio de novembro do FPM foi creditado aos municípios mineiros hoje

Foi creditado nesta quarta-feira, 30 de novembro, nas contas das prefeituras mineiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 371.212.826.70, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$464.016.033.37.

No 3º decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de novembro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 18,84% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 16,46%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, retirando-se o efeito da inflação no período, o crescimento comparado ao mesmo período do ano anterior foi de 12,68%. O mês fechou em crescimento de 10,42% frente a outubro de 2021.

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (476 ou 55,8%) ficarão com o valor de R$ 115.940.805,11, ou seja, 31,23% do que será transferido. Já os municípios de coeficientes 4,0 (14 ou 1,64%) ficarão com o valor de R$ 31.523.357,03, ou seja, 8,49% do que será transferido.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento. O total repassado aos Municípios, até agora, apresenta um crescimento de 26,63% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2021. A evolução a partir dos valores deflacionados é apresentada na tabela abaixo. Os repasses de FPM em 2022 apresentou uma