Cultura volta a ser um “puxadinho” no governo de Pedro Augusto

O prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz encaminhou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 18 de 02 de julho de 2010.

O Projeto de Lei Complementar, segundo o prefeito, visa readequar o quadro de pessoal da administração pública municipal de forma a melhor atender à nova realidade da administração municipal.

No projeto, o prefeito extingue o cargo de Secretário Municipal de Cultura, incorporando a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo.

Segundo o prefeito, a extinção se dará apenas ao cargo de Secretário Municipal de Cultura, que no momento se encontra obsoleto para o Município, permanecendo suas funções e atribuições, as quais já estão sendo desempenhadas pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo.

O subsídio do cargo de Secretário Municipal de Cultura no valor de R$ 6.947,44 será dividido para os cargos que serão criados na Secretaria de Fazenda: Assessor Municipal de Fazenda – R$ 1.748,51; Ouvidor Municipal – R$ 2.781,72 e Função Gratificada de Pregoeiro – R$ 993,47.

Estranhamente, o prefeito municipal “esvazia” ainda mais o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Cultura que foi tão solicitada e conquistada pela classe artística e cultural da cidade, culminando na inauguração do Centro Cultural à época.

Se o prefeito quer juntar e formar uma super secretaria (Esporte, Lazer, Turismo e Cultura) deveria então dividir o salário que seria investido no pagamento do secretário e criar novos cargos para dinamizar os trabalhos da secretaria, como o do Patrimônio por exemplo, e não criar mais cargos na Secretaria de Fazenda que já conta com inúmeros funcionários e recentemente contratou uma empresa de contabilidade para assessor a própria Secretaria de Fazenda.

O Projeto de Lei Complementar segue para analise nas comissões da Câmara de Vereadores para receber os pareceres e posterior votação em plenário.