Consórcio de transporte público com 05 dias de abertura ganha contrato de mais de R$ 2 milhões
Na última quarta-feira, o município homologou o Pregão Eletrônico Nº 88/2023 - PRC Nº 819/2023, consolidando um contrato de R$ 2.283.059,52 com o Consórcio Princesa Leopoldina para a modernização do transporte coletivo de passageiros. Os recursos serão próprios da Prefeitura de Leopoldina
O objeto do pregão foi para a contratação de empresa de transporte coletivo de passageiros, para prestação de serviço de transporte público na modalidade custo por quilometro rodado no Município de Leopoldina/MG.
O Consórcio Princesa Leopoldina emergiu vitorioso na concorrência. Com um CNPJ registrado como 52.288.083/0001-60, situado a Rua José Peres 820 – Centro – na cidade de Leopoldina, tendo como email de contato: leopoldinaturismo@leopoldinaturismo.com.br. A data da abertura do consórcio é de 22 de setembro de 2023. Tendo no quadro como sócios administradores: Viação Bassamar Ltda, Andrea Macedo Ferreira e Paes Serviços Ltda (Trevitur)
Conforme estabelecido no contrato, o pagamento devido à empresa vencedora será efetuado em até 30 dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados. Para empresas sem empregados, a legislação exige uma declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.
A homologação desse contrato ocorreu em 27 de setembro de 2023, 05 dias após a abertura do consórcio, com a assinatura do prefeito municipal, Pedro Augusto Junqueira Ferraz.
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