Cidades da Zona da Mata estão habilitadas no ICMS Esportivo

Nesta quinta-feira (16/3), a Subsecretaria de Esportes (Subesp) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) divulgou a lista final de municípios habilitados para participar do ICMS Esportivo no ano-base 2022. Dos 853 municípios de Minas Gerais, 556 (65%) foram considerados aptos a participar, estabelecendo um novo recorde. Isso se deve à comprovação do pleno funcionamento dos Conselhos Municipais de Esportes, superando o recorde anterior de 470 conselhos ativos em 2021.

De acordo com o técnico do núcleo de ICMS Esportivo da Sedese, Marcelo Mendes, esse resultado é relevante e reflete o trabalho contínuo em prol do esporte. Ele afirmou que "consideramos este número importante para a Secretaria, pois o crescente aumento de municípios participantes nos últimos dois anos demonstra que a política pública do ICMS Esportivo está se consolidando. A revisão anual das resoluções publicadas e a qualificação dos profissionais têm reduzido o número de conselhos inabilitados."

A lista final foi divulgada após a análise dos recursos enviados pelos municípios contra a inabilitação de seus conselhos. Aqueles que apresentaram Interposição de Recurso e foram indeferidos pela equipe da Diretoria de Fomento ao Esporte (DFOPE) tiveram os pareceres técnicos enviados para análise de instância superior da Sedese, seguindo o artigo 16 da Resolução 66/2021. Todos os pareceres foram enviados para o e-mail do gestor esportivo municipal cadastrado no Sistema de Informação ICMS Esportivo, e as interposições deferidas foram incorporadas na relação definitiva de municípios habilitados para participar do ICMS Esportivo no ano-base 2022.