Choque de Realidade

A semana termina, deixando um gosto amargo na boca dos brasileiros, que querem um país que se afaste da corrupção e do crime, e que caminhe para uma sociedade mais evoluída. O Supremo Tribunal Federal mudou, mais uma vez, o entendimento sobre o “trânsito em julgado” o que permitirá a soltura de mais da metade dos presos e condenados pela Lavajato. Como não há nenhum limitador para o número, nem tipo de recursos que se pode levar aos tribunais, a turma do colarinho branco dificilmente voltará a pagar pelos seus crimes. Foi um soco no estômago da sociedade brasileira. O crime venceu, no Brasil o crime compensa, desde que não seja pouco. Roube muito e divirta-se, essa devia ser a frase para se colocar na nossa bandeira, onde hoje está “Ordem e Progresso”. Nos anos 70, em pleno Regime Militar, uma vez havendo a condenação, o cumprimento da pena se iniciava automaticamente. Foi assim até que o Delegado Fleury, de São Paulo, foi condenado, por participação nos esquadrões da morte. Como era um colaborador da linha dura militar, o sistema se moveu e aprovou uma Lei onde a prisão só se daria após o julgamento de recurso na segunda instância. Essa Lei ficou conhecida como a Lei Fleury, sendo daquelas Leis feitas para um caso específico. Quando chegou a Constituição de 88, a Lei Fleury foi ressuscitada no artigo que fala da extinção da presunção de inocência somente após o trânsito em julgado. A partir deste dispositivo, com aparência de proteção de direitos individuais, o Judiciário vem, de contorcionismo em contorcionismo, liberando os ricos e bem-nascidos das garras da justiça. A decisão de ontem, do Supremo, consolida de vez a impunidade no topo da pirâmide da nossa sociedade. Para nós, indignados, há pouca esperança. No Congresso, a Bancada dos Investigados tem número suficiente para impedir a mudança constitucional, mudanças no Supremo, só no próximo ano, mesmo assim dependendo da escolha Presidencial que, até aqui, mais erra do que acerta na escolha de pessoas. Da minha parte, na improvável hipótese de me encontrar com um dos Juízes do Supremo, adotarei a postura do Jean Willys, a lhama cuspideira, vou cuspir nele e pegar uma cana. É só o que me ocorre fazer, por hora.

Na seara econômica a semana também não foi boa, os leilões de áreas do Présal foram frustrantes, somente a Petrobrás, em uma parceria de 10% com os Chineses, fez lances e arrematou áreas de exploração. A ausência de investidores internacionais surpreendeu a equipe econômica, que esperava a participação das grandes petroleiras. Sem dinheiro estrangeiro o financiamento da exploração vai continuar em ritmo lento. Com um governo sem recursos para investimento, com 92% das suas receitas comprometidas com salário e previdência, continuaremos dormindo em cima de monumentais reservas de petróleo. A ausência dos grandes investidores pode ser explicada de várias maneiras, um cenário externo recessivo, a perda gradativa de importância do petróleo no contexto energético mundial, um modelo de participação associada à Petrobrás, bastante inusitado, que suscita muita insegurança jurídica, preço internacional do petróleo baixo, ambiente político interno convulsionado e um sistema jurídico totalmente volátil. Seja por uma dessas razões ou pela soma de todas, a frustração dos leilões nos mostra uma dura realidade, o Brasil ainda não é visto como um país integrado na ordem econômica mundial. Somos exportadores de comodities de pouco valor agregado. Mudar isso exige uma coesão social e de propósitos que ainda estamos longe de alcançar. O Desafio é enorme, espero, sinceramente, que a equipe econômica encontre o caminho para nos tirar dessa insignificância no cenário mundial.

De positivo a semana teve o encaminhamento ao Congresso de várias reformas que alteram o pacto federativo e a estrutura administrativa do Estado. As propostas são audaciosas e se compõe de soluções bastante óbvias para diminuir o peso da estrutura administrativa, que hoje imobiliza os três níveis de governo. Muito embora, as medidas sejam de ampla aceitação pela sociedade, entendo que, dificilmente terão uma tramitação tranquila. O mais provável é que sejam desfiguradas pelo Congresso, muito mais interessado na manutenção do status quo, do que em patrocinar medidas de ajuste. O lema das últimas eleições, “Menos Brasília e mais Brasil”, parece que já foi esquecido, o que nos parece é que os nossos representantes, uma vez instalados no planalto central, se viram de costas par o Brasil e passam a tratar somente do inchaço de Brasília.