Câmara aprova tornar Dia da Consciência Negra feriado nacional

A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (29.nov.2023) projeto de lei para tornar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado em todo o território brasileiro. O texto foi aprovado por 286 votos a 121 e vai à sanção presidencial.

A proposta original é do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e foi aprovada pela Casa em 2021. Na Câmara, o projeto de lei 3.268 de 2021 é a 1ª vitória da recém-criada bancada negra da Casa. Apenas as bancadas do Novo e do PL orientaram voto contra. Os deputados da oposição foram contrários ao projeto por “preocupação com a economia” e pelo Brasil “já ter muitos feriados”. O pedido de urgência para votar a proposta foi aprovado pelos deputados em 21 de novembro.

No dia 20 do mesmo mês, data em que se comemora o Dia da Consciência Negra, os deputados da bancada negra se reuniram com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para debater as prioridades de votação.

A data de 2o de novembro é em homenagem ao líder quilombola Zumbi dos Palmares, que morreu em novembro de 1695. É feriado em 6 Estados brasileiros: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. No Distrito Federal, é ponto facultativo.