Câmara aceita pedido de denúncia contra o prefeito José Roberto
Todos vereadores acabaram de aceitar a denúncia contra o prefeito José Roberto de Oliveira por crime político-administrativo, protocolado pelos advogados Osmar Carvalho de Assis, Victor Assis Silva e Edson Resende Pereira Júnior.
Na sessão, os vereadores aceitaram a abertura de um processo que poderá culminar no afastamento do prefeito.
Para seguir adiante, o pedido teria que ser aprovado por maioria simples de vereadores presentes na reunião, de acordo com o rito estabelecido no decreto-lei 201/67. Caso fosse rejeitado, o pedido seria arquivado.
COMISSÃO
Na mesma sessão, o presidente Waldair Costa – PSD realizou um sorteio para a formação de uma comissão que irá analisar a denúncia: José Augusto Cabral - PSD - Presidente, Antônio Carlos Martins Pimentel - PP - Secretário e Valdilúcio Malaquias - PODEMOS - Relator.
DENÚNCIA
Para os denunciantes, o prefeito José Roberto de Oliveira é suspeito de praticar infração político-administrativo grave na compra das 20 mil máscaras no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais) da empresa MB Atacadista e Serviços da cidade de Varginha.
No dia 22 de abril, a Prefeitura adquiriu, através de uma dispensa de licitação nº 22/20, a compra de 20 mil máscaras tipo N95 da empresa MB Atacadista e Serviços ME – Monique Aline Carvalho Bueno no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais).
Ainda conforme a denúncia, em matéria publicada pelo site Zona da Mata, o prefeito utilizou de orçamentos vencidos para comprovar a aquisição vantajosa do produto.
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