Astolfo Dutra fica em primeiro na pontuação do ICMS Esportivo. Leopoldina 41º lugar

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), divulgou, nessa segunda-feira (11/9), o relatório dos índices provisórios do ICMS Solidário, no critério Esportes. A lista dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano-base de 2022 estão disponíveis neste link.

Nos últimos anos, as análises têm sido feitas pelo Sistema de Amostragem, de acordo com o estabelecido na Resolução Sedese nº 66/2021 e a análise seguiu os critérios metodológicos apresentados na Cartilha de Amostragem dos programas/projetos.

Os municípios que identificarem a necessidade de contestar os resultados apurados no relatório devem observar o Capítulo X da Resolução Sedese n°66/2021, que trata sobre a apresentação da impugnação. O prazo final para a contestação vai até o dia 26/9/2023.

A impugnação deverá abordar apenas as razões de oposição à apuração dos Índices Provisórios do ICMS Solidário Critério Esportes Ano-base 2022, não sendo válida a inclusão de informações e/ou documentos comprobatórios não inseridos anteriormente no Sistema de Informação ICMS Esportivo. Para o ano-base de 2022, as impugnações podem ser assinadas pelo(a) gestor(a) esportivo(a) municipal, pelo prefeito(a) municipal ou pelo representante legal da associação de municípios.

Os Indicadores Preliminares do ICMS Solidário ainda podem ser alterados, tendo em vista que 13 municípios estão com pendências no Tribunal de Contas do Estado, e poderão ser incluídos no relatório caso regularizem a situação.

PONTUAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO

1º lugar: Astolfo Dutra – 8.416 pontoss

2º lugar: Cataguases – 8.250 pontos

9º lugar: Ubá – 6.280 pontos

14º lugar: Recreio – 5.704 pontos

16º lugar: Bicas – 5.008 pontos

25º lugar: Juiz de Fora - 4.052 pontos

38º lugar: Laranjal – 3.279 pontos

41º lugar: Leopoldina – 3.069 pontos

119º lugar: Dona Eusébia – 1.344 pontos

135º lugar: Além Paraíba – 1.192,5 pontos

142º lugar: Muriaé – 1.088 pontos

162º lugar: Maripá de Minas – 950 pontos

167º lugar: Pirapetinga: 906 pontos

412º lugar: Argirita: 62 pontos