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Argirita foi a cidade da região que mais pontuou no ICMS Cultural exercício 2022


Com 12,34 pontos, Argirita foi a cidade com a maior pontuação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Patrimônio Cultural exercício 2022 entre a cidades da região. Em seguida, aparecem Cataguases 11,5; Laranjal 9,11; Ubá 8,74; Muriáe 8,4; Dona Euzébia 7,04; Itamarati de Minas 6,4; Leopoldina 5,25; Recreio 3,79; Além Paraíba 2,7; Volta Grande 2,35 e Astolfo Dutra 1,2.


A tabela de pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural foi disponibilizada no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).


Para solicitar os recursos, a cidade deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, uma política de proteção ao patrimônio cultural.


No total, 822 municípios receberam pontuação, após técnicos do Instituto analisarem cerca de 4 mil pastas com a documentação enviada pelos municípios mineiros referentes às ações implantadas nos anos interiores.


De acordo com o Estado, em novembro, a classificação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição pública responsável por calcular os valores que serão repassados no próximo ano. Ainda não há uma definição da quantia.


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