Alguns Indícios e Muita Esperança
Enquanto o tumultuadíssimo ano de 2019 aponta para o seu final, alguns indícios de mudanças se mostram animadores. Muito embora o ex-presidiário de Curitiba corra pelo Brasil falando mal do poder Judiciário brasileiro e o Suprema Corte continue soltando bandidos às centenas, lentamente, forma-se no Congresso uma maioria visível a favor de uma legislação que garanta a prisão após o julgamento em segunda instância. A indignação popular, manifesta nas ruas e nas redes sociais, vai aos poucos convencendo os deputados e senadores ditos “indecisos”. Muito dificilmente, se terá a votação dessa matéria ainda esse ano, Maia na Câmara e Alcolumbre no Senado tentam adiar o máximo possível essa decisão. Essa postura se deve à necessidade de um acordo sobre qual modelo de mudança legal deverá ser votado. O temor é que com diversos projetos tramitando num plenário sem lideranças fortes, se produza um mosntrengo que possa ser anulado no Supremo. A cautela é explicável, mas o distinto público está impaciente e quer resultados.
Enquanto o Senado não se decide nem pala CPI da Lavatoga e nem sobre os vários processos de impeachment contra Gilmar Mendes e Dias Tóffoli, o STJ mandou para a cadeia um juiz baiano pego em tenebrosas transações. Juiz preso há muito não se via e pode ser o prenúncio de um necessário saneamento do judiciário, onde processos de poderosos prescrevem aos milhares, nos famosos “embargos de gaveta”. O Brasil já prendeu ex-Presidente da República, ex-presidente da Câmara e do Senado e imagino que esteja pronto para cassar e, se for o caso, prender Juízes do Supremos. Os candidatos mais prováveis são a dupla Gilmar e Tóffoli, tanto pelas absurdas decisões em favor de seus nichos políticos de origem, quanto por seu passado que indicam suspeição na maioria dos casos em que decidem. Recorrendo novamente à CBB (Central de Boatos de Brasília) o que se tem como provável é que a bola da vez é o Ministro Gilmar Mendes, que segundo se comenta, estaria tomando todas as decisões de interesses dos seus para em seguida pedir a aposentadoria e evitar assim a cassação que se mostra cada vez mais palpável. Acontecendo isso, sobraria no páreo o Ministro Dias Tóffoli, que acreditando na sua própria grandeza, não está se apercebendo do perigo crescente de sua cassação. O Supremo virou uma instituição totalmente desacreditada aos olhos do povo e a sua renovação é a única maneira de se restaurar a credibilidade. Do outro lado da Esplanada o Presidente Bolsonaro aguarda pacientemente o desenrolar dos acontecimentos. As urnas de 2018 provocaram enormes mudanças no Brasil, renovaram mais de 60% do Congresso e elegeram um Presidente totalmente improvável, visto como o único capaz de extinguir a velha ordem petista. No meio de toda essa transformação o Supremo permaneceu o mesmo montado e representando a velha ordem destronada. O anseio de mudança continua forte na sociedade brasileira e o Supremo se opõe a esse sentimento, ignorando que o dono de todo o poder é o povo.
Na economia o ano vai se aproximando do final com bons indicadores, a atividade industrial crescendo, o desemprego caindo tudo lento, mas de forma constante e consistente, apontando para um próximo ano com melhor desempenho da economia. Muita gente falando em retomada do crescimento, mas sem investimentos públicos o mais provável seja um crescimento modesto, mas constante também em 2020. A ausência do investimento público se deve a um orçamento federal ainda deficitário, que mesmo com a reforma da previdência, necessita ainda, de muitos ajustes. A reforma administrativa, já no Congresso, é o próximo passo, mas como mexe com o funcionalismo e suas corporações deverá ser uma batalha tão grande quanto foi a da Previdência.
No meio de tudo isso temos os movimentos de criação do novo Partido do Presidente, o Aliança para o Brasil. Esse novo partido nasce com o estigma de uma organização familiar, do Presidente e Filhos, mas a sua estruturação pode levar à discussão das posturas do TSE quanto à voto impresso, assinaturas eletrônicas e fundo eleitoral. O Presidente Bolsonaro se elegeu sem dinheiro e sabe que tem muito mais chances políticas seguindo a sua estratégia do que adotando práticas convencionais dos demais partidos. A Aliança assim, poderá ser um ponto de discussão do sistema eleitoral brasileiro, uma das maiores aberrações que temos, onde impera a lei dos caciques políticos, onde não se pratica nenhuma regra democrática na condução dos partidos e tudo isso patrocinado por farto e sempre presente dinheiro público. A criação de um Partido para chamar de seu, pela família Bolsonaro, não é um indício animador, mas trará a mídia e a opinião pública para um olhar mais atento sobre o sistema eleitoral, aí quem sabe, mudanças possam vir.