A República Que Temos
Na semana em que a República Brasileira completa cento e trinta anos, o quadro que contemplamos não e muito animador. Os três poderes não conseguem a confiança plena da população, num ambiente de desconfiança e polarização. O Judiciário, através de sua Suprema Corte, depois de aprovar a prisão somente após o esgotamento dos recursos, adiando a prisão de condenados, para um momento futuro incerto e não sabido, inovou ao recolher, junto ao Banco Central, os dados de movimentação financeira de mais de seiscentas mil pessoas físicas e jurídicas, bem como, a identificação dos agentes, do Ministério Público e da Receita Federal, que promoviam as investigações. A atitude não tem precedentes nem previsão legal, para uma Corte Constitucional. O pedido causou surpresa, pois lançou sérias dúvidas sobre as intenções do Presidente Toffoli. A Central de Boatos e Conspirações de Brasília chegou a duas correntes, que valem ser citadas. A primeira afirma que Toffoli quis se municiar de informações, para enfrentar uma possível CPI da Lavatoga ou o Impeachment do Ministro Gilmar Mendes. Questões demandadas pelas ruas, nas diversas manifestações país afora. A segunda acha que o objetivo dos dados seria o de municiar os seus antigos patrões do PT, na batalha política anunciada por Lula, no ato de sua soltura, dado que as informações abrangem políticos, empresários e autoridades diversas. Uma terceira corrente acha que o objetivo é uma soma das duas correntes citadas. Seja lá por que razões foram, o Presidente do Supremo foi muito além da sua competência. As surpresas, entretanto, não param por aí. O Banco Central, guardião do sigilo bancário dos brasileiros, não opôs nenhuma resistência ao pedido ilegal do Presidente do Supremo. Não questionou coisa alguma, entregou os dados como se isso fosse a coisa mais corriqueira do mundo. O Ministério Público por sua vez, reagiu com um pedido de anulação do pedido dos dados, feito ao próprio Toffoli, que obviamente negou. O que se esperava da PGR era, no mínimo, a abertura de um processo criminal contra o Presidente do Supremo, por extrapolação de competência, com dano a direitos de terceiros. Uma vez negado o seu pedido, o PGR quedou-se em silêncio. Os Presidentes do Banco Central e da Procuradoria Geral da República, em face da sua passividade, são sérios candidatos ao Troféu Banana de ouro de 2019. Enquanto a judiciário solta condenados às centenas e se imiscui na competência do Executivo, que se mostrou incapaz de enquadrar o Judiciário às suas competências legais, nos restou olhar para o Legislativo, à espera de Leis que reestabeleçam o equilíbrio entre os três poderes. Pobre de nós, dependendo agora do mais desacreditado dos poderes da República. Mas enfim, é o que temos. Várias propostas de retorno da prisão após condenação em segunda instância tramitam nas duas casas legislativas, acompanhadas por grande interesse da população. Quanto ao avanço do Supremo sobre o Banco Central, até o final da semana não havia surgido ainda nenhuma iniciativa Legislativa para conter o abuso. Neste domingo, a população sai às ruas novamente, para pedir o impeachment do Ministro Gilmar Mendes, o símbolo maior da deterioração da imagem do Supremo junto ao povo. Muita gente acha que esse processo de impeachment possa ser a resposta do Legislativo, à atual situação. Esse processo firmaria a posição das casas no combate à corrupção às vésperas do ano eleitoral. Quem viver verá.
Enquanto os três poderes se engalfinham o Presidente Bolsonaro resolveu criar um partido para chamar de seu. Foi lançado a Aliança pelo Brasil que deverá ocupar o cenário político nos próximos meses. Enquanto o Presidente se ocupa da nova agremiação, em Curitiba Lula sai da prisão prometendo uma batalha feroz contra o governo e seus apoiadores. A repercussão foi bem menor que a esperada. O problema é que o Brasil mudou, enquanto Lula estava preso. O PT perdeu eleição no ABC e nas periferias das grandes cidades, tornando-se um partido nordestino por excelência. Os discursos e eventos do PT da soltura até agora só repercutiram para dentro do partido, não tendo, nem de longe empolgado a opinião pública, fora dos muros do partido. É fácil entender o desinteresse, Lula e o PT atacam tudo e todos, mas são incapazes de apresentar qualquer proposta ou alternativa para aquilo que atacam. Apostam tudo na velha fórmula da polarização. Já deu certo no passado, mas acho que as perspectivas de sucesso são muito menores hoje.
No meio de tudo isso teve a reunião dos BRICS que conseguiu a proeza de não tratar de coisa alguma. Comunicados de boas intenções das partes e promessas de projetos futuros foi tudo que saiu desse encontro. Ao ler o documento conjunto, aparece uma posição da China de total apoio ao Acordo de Paris pelo meio ambiente. Muito embora, seja o país que mais polui o planeta, pois tem sua energia elétrica gerada por carvão, o país não comete o erro de contestar a pauta ambiental internacional. Fica a dica para os gênios do Itamaraty que ao desprezarem a pauta ambiental nos deixaram como destruidores da Amazônia, aos olhos do mundo.